Última atualização: 9 de agosto de 2026
- Identificação do prestador
O website https://beautyhub.pt e a plataforma STELLARYS são operados por:
Rafaela Barroso Prazeres
Empresária em nome individual
NIF: 248 732 927
Morada profissional: Rua Coronel Bento Roma, n.º 28, 1700-122 Lisboa, Portugal
Email: apoioaocliente@stellarys.pt
- Objeto e âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma STELLARYS por visitantes, clientes, salões, profissionais, criadoras de conteúdo e parceiros.
Regulam também a criação de contas, os pedidos de marcação, as subscrições, os conteúdos publicados e, quando aplicável, as compras realizadas através da loja.
Ao criar uma conta, contratar uma subscrição, efetuar uma compra ou utilizar uma funcionalidade que exija aceitação, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos e Condições.
- Natureza da plataforma
A STELLARYS é uma plataforma digital dedicada ao setor da beleza que permite, entre outras funcionalidades:
• Descobrir salões e profissionais;
• Consultar perfis, portefólios, serviços e conteúdos;
• Enviar pedidos de marcação;
• Aceder a áreas reservadas e funcionalidades de subscrição;
• Publicar ou consultar conteúdos;
• Comprar produtos disponibilizados na loja, quando aplicável.
Nos serviços de beleza, a STELLARYS atua como plataforma de divulgação e ligação entre clientes e profissionais.
O serviço de beleza é prestado diretamente pelo salão ou profissional escolhido, que é responsável pela sua execução, qualidade, segurança, higiene, licenças e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
- Requisitos de utilização
Para celebrar contratos pagos através da plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou estar legalmente autorizado pelo respetivo representante legal.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
As credenciais de acesso são pessoais e não devem ser partilhadas. O utilizador é responsável por proteger a sua palavra-passe e deve comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada da conta.
- Contas de clientes
Os clientes podem criar uma conta para guardar favoritos, gerir pedidos de marcação, consultar compras, gerir o plano contratado e aceder a outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Cada utilizador deve manter os seus dados atualizados e utilizar a conta exclusivamente para fins legítimos.
- Contas profissionais, salões e criadoras
A criação de uma conta profissional ou o envio de uma candidatura não garante aprovação ou publicação imediata do perfil.
A STELLARYS pode verificar os dados apresentados e solicitar documentação adicional necessária à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais.
Os profissionais, salões, criadoras e parceiros são responsáveis por:
• Exercer a respetiva atividade de forma legal e regularizada;
• Cumprir as suas obrigações fiscais, profissionais e de faturação;
• Possuir as autorizações, qualificações ou seguros legalmente exigidos;
• Manter corretos os serviços, preços, horários, fotografias e restantes dados publicados;
• Respeitar os direitos dos clientes e a legislação de defesa do consumidor;
• Não publicar conteúdos falsos, enganosos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
A aprovação de um perfil não constitui certificação, garantia profissional ou recomendação individual por parte da STELLARYS.
- Pedidos de marcação
Uma marcação enviada através da plataforma constitui um pedido sujeito a confirmação pelo salão ou profissional.
A marcação apenas fica confirmada quando essa confirmação for comunicada ao cliente.
A STELLARYS não garante a disponibilidade de datas, horários ou profissionais apresentados na plataforma.
O preço, a duração, as condições de cancelamento e as características do serviço são definidos pelo salão ou profissional e devem ser comunicados ao cliente antes da prestação.
O contrato relativo ao serviço de beleza é celebrado diretamente entre o cliente e o salão ou profissional responsável pela sua prestação.
- Cancelamentos, atrasos e faltas em marcações
Os cancelamentos, reagendamentos, atrasos e faltas ficam sujeitos às condições apresentadas pelo salão ou profissional no respetivo perfil ou no momento da confirmação.
Na ausência de condições específicas, o cliente e o profissional devem procurar uma solução direta e proporcional.
A STELLARYS poderá apoiar a comunicação, mas não é responsável por decidir conflitos relacionados com a execução de serviços prestados diretamente por terceiros.
- Planos e subscrições
A STELLARYS pode disponibilizar planos gratuitos e pagos para clientes e profissionais, com periodicidade mensal ou anual.
O preço, a duração, as funcionalidades, os limites e eventuais períodos promocionais são os apresentados na página do plano e no momento da contratação.
As subscrições pagas renovam-se automaticamente no final de cada período através do método de pagamento associado, salvo cancelamento efetuado antes da data de renovação.
Ao iniciar uma subscrição, o utilizador autoriza a cobrança recorrente do valor indicado no momento da contratação.
- Períodos gratuitos e promoções
Os períodos gratuitos, descontos e campanhas estão sujeitos às condições específicas apresentadas no momento da adesão.
Quando uma campanha incluir renovação automática paga após o período gratuito, essa informação e o respetivo preço devem ser apresentados antes da adesão.
Salvo indicação em contrário, cada utilizador ou entidade apenas poderá beneficiar uma vez de cada campanha.
A STELLARYS pode recusar ou cancelar benefícios obtidos através de contas duplicadas, informações falsas, fraude ou utilização abusiva.
- Cancelamento de subscrições
O utilizador pode cancelar a renovação da subscrição através da respetiva área de cliente e do portal de gestão de pagamentos disponibilizado.
O cancelamento produz efeitos no final do período já pago. Até essa data, o utilizador mantém o acesso às funcionalidades incluídas no plano.
Salvo quando a lei imponha solução diferente, o cancelamento não origina o reembolso proporcional do período que já se encontre em curso.
A eliminação da conta não substitui o cancelamento da subscrição. O utilizador deve cancelar primeiro a renovação através da área destinada à gestão do plano.
- Pagamentos em falta
Quando uma cobrança não seja concluída, a STELLARYS poderá voltar a tentar o pagamento e comunicar a situação ao utilizador.
Enquanto o valor permanecer em dívida, determinadas funcionalidades poderão ser limitadas ou suspensas. No caso de contas profissionais, o perfil público poderá ser temporariamente ocultado.
A suspensão não elimina os valores validamente vencidos nem as restantes obrigações do utilizador.
- Direito de livre resolução dos consumidores
O consumidor que contrate um serviço à distância dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
O pedido deve ser enviado para apoioaocliente@stellarys.pt através de uma declaração clara que permita identificar o titular e o contrato.
Quando o consumidor solicite expressamente o início do serviço durante o período de 14 dias, poderá ser devido o valor proporcional ao serviço já prestado até à comunicação da resolução.
O direito de livre resolução pode deixar de ser aplicável a conteúdos ou serviços digitais cuja execução tenha começado com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o reconhecimento da perda desse direito, nos casos previstos na lei.
Estas regras de proteção do consumidor não se aplicam da mesma forma a planos contratados por salões, profissionais ou outras pessoas para fins relacionados com a sua atividade comercial ou profissional.
- Preços, pagamentos e faturação
Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário permitida por lei.
Antes da confirmação, o utilizador poderá consultar o preço total, a periodicidade, os custos adicionais aplicáveis e as principais condições da contratação.
Os pagamentos são processados através de prestadores especializados, incluindo a Stripe. A STELLARYS não guarda os dados completos dos cartões bancários.
Será emitido o documento de faturação legalmente aplicável com base nos dados fornecidos pelo utilizador.
O utilizador é responsável por garantir que os dados de faturação, incluindo nome, morada e NIF, estão corretos antes da emissão do documento.
- Loja e identificação do vendedor
Os produtos apresentados como vendidos pela STELLARYS são comercializados por Rafaela Barroso Prazeres, empresária em nome individual, NIF 248 732 927.
Nestes casos, a STELLARYS é a entidade vendedora perante o cliente e é responsável pelo apoio ao cliente, faturação, reclamações, devoluções, reembolsos e garantias legalmente aplicáveis.
A preparação e o envio da encomenda poderão ser realizados diretamente por fornecedores logísticos ou de dropshipping.
Esses fornecedores atuam por conta da STELLARYS e não substituem a STELLARYS na relação contratual com o cliente. O cliente não é obrigado a contactar diretamente o fornecedor de dropshipping.
Quando um produto seja vendido por um salão ou parceiro independente, essa informação será apresentada de forma clara na ficha do produto ou antes da conclusão da compra.
Nesse caso, o vendedor identificado será responsável pelo respetivo contrato de compra e venda, sem prejuízo das obrigações próprias da STELLARYS enquanto operadora da plataforma.
- Encomendas, disponibilidade e entrega
A apresentação de um produto não garante a sua disponibilidade permanente.
Após a encomenda, o cliente receberá uma confirmação através dos contactos fornecidos.
Caso um produto fique indisponível, o cliente será informado e os montantes pagos relativamente ao produto indisponível serão restituídos.
Os custos e prazos estimados de entrega são apresentados antes da conclusão da compra ou na confirmação da encomenda.
O cliente deve fornecer uma morada completa e correta.
Custos adicionais provocados por dados incorretos ou pela impossibilidade de entrega poderão ser imputados ao cliente quando legalmente permitido e devidamente comprovado.
- Devoluções de produtos
O consumidor pode, em regra, exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito relativamente a produtos vendidos pela STELLARYS, o consumidor deve contactar apoioaocliente@stellarys.pt dentro do prazo aplicável e aguardar as instruções de devolução.
Por razões de proteção da saúde e higiene, não serão aceites devoluções por mera mudança de vontade de produtos entregues selados cujo selo de proteção ou inviolabilidade tenha sido aberto depois da entrega e que, por esse motivo, deixem de ser adequados para devolução.
A abertura da embalagem exterior de transporte não equivale, por si só, à abertura do selo de proteção ou higiene do produto.
A exclusão do direito de livre resolução não se aplica quando o produto esteja defeituoso, danificado, incorreto ou não corresponda ao encomendado.
Nestes casos, o consumidor mantém os direitos legalmente previstos, mesmo que tenha sido necessário abrir o produto para verificar o problema.
Em caso de dano no transporte, a STELLARYS poderá solicitar fotografias do produto, da etiqueta de transporte e das embalagens interior e exterior, para analisar a ocorrência junto do fornecedor e da transportadora.
Quando o produto esteja selado e não tenha sido aberto, o consumidor mantém, em regra, o direito de livre resolução durante o prazo legal de 14 dias.
O produto não deve ser enviado para a morada profissional da STELLARYS nem diretamente para o fornecedor sem que sejam previamente comunicadas as respetivas instruções de devolução.
Quando o consumidor tenha sido informado previamente, os custos diretos de uma devolução por mera mudança de vontade podem ficar a seu cargo.
Nos casos de produto incorreto, danificado, defeituoso ou não conforme, os custos da solução legalmente aplicável não serão imputados ao consumidor.
- Produtos danificados, defeituosos ou não conformes
Quando um produto vendido pela STELLARYS chegue danificado, apresente um defeito ou não corresponda ao encomendado, o cliente deve contactar apoioaocliente@stellarys.pt logo que possível, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema.
A STELLARYS poderá solicitar fotografias do produto, da etiqueta de transporte e das embalagens interior e exterior, quando sejam necessárias para analisar a ocorrência.
A STELLARYS dará seguimento à solução legalmente adequada, que poderá incluir substituição, reparação, redução do preço ou reembolso, conforme o caso e nos termos legalmente aplicáveis.
O cliente não é obrigado a contactar diretamente o fornecedor de dropshipping.
A relação entre a STELLARYS e os seus fornecedores é independente dos direitos do cliente perante a STELLARYS.
- Garantias e falta de conformidade
Os produtos vendidos a consumidores beneficiam das garantias e dos direitos previstos na legislação portuguesa aplicável.
Quando um produto apresente uma falta de conformidade, o consumidor deve contactar o vendedor identificado na encomenda e apresentar a respetiva prova de compra.
Quando o vendedor identificado seja a STELLARYS, o pedido deve ser enviado para apoioaocliente@stellarys.pt.
Consoante a situação e os requisitos legais, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
- Conteúdos, comentários e avaliações
Os utilizadores apenas podem publicar conteúdos sobre os quais possuam os direitos ou autorizações necessários.
É proibida a publicação de conteúdos:
• Falsos, enganosos, difamatórios ou discriminatórios;
• Ilegais, ofensivos, ameaçadores ou fraudulentos;
• Que violem direitos de autor, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• Que incluam publicidade não autorizada, programas maliciosos ou tentativas de manipulação da plataforma;
• Que revelem dados pessoais de terceiros sem fundamento legal.
Ao publicar conteúdos, o utilizador concede à STELLARYS uma autorização não exclusiva e gratuita para os armazenar, reproduzir e apresentar apenas na medida necessária ao funcionamento, divulgação e melhoria da plataforma.
A STELLARYS pode remover ou limitar conteúdos que violem estes Termos, a lei ou os direitos de terceiros.
Conteúdos potencialmente ilegais podem ser comunicados através de apoioaocliente@stellarys.pt, com indicação do endereço do conteúdo e dos motivos da denúncia.
- Propriedade intelectual
A marca STELLARYS, o design, os textos, os elementos gráficos, o software e os restantes conteúdos próprios da plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A utilização da plataforma não transfere para o utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou explorar conteúdos da STELLARYS sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
- Utilizações proibidas
O utilizador não pode:
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
• Criar contas falsas ou utilizar a identidade de terceiros;
• Tentar aceder a contas, sistemas ou dados sem autorização;
• Interferir com o funcionamento ou a segurança da plataforma;
• Extrair dados de forma automatizada sem autorização;
• Manipular avaliações, resultados, métricas ou sistemas de pagamento;
• Utilizar a plataforma para assediar, enganar ou prejudicar outros utilizadores.
- Suspensão e encerramento de contas
A STELLARYS pode limitar, suspender ou encerrar uma conta quando exista:
• Violação destes Termos ou da legislação aplicável;
• Fraude, abuso ou risco de segurança;
• Falta de pagamento;
• Informações falsas ou documentação inválida;
• Comportamento que coloque outros utilizadores ou a plataforma em risco.
Sempre que adequado, o utilizador será informado e terá oportunidade de esclarecer a situação, salvo quando uma atuação imediata seja necessária por razões legais, de segurança ou prevenção de fraude.
- Disponibilidade e alterações da plataforma
A STELLARYS procura manter a plataforma disponível e segura, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou totalmente isento de erros.
Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas, segurança ou situações fora do controlo razoável da STELLARYS.
Funcionalidades, planos e conteúdos podem ser alterados ou descontinuados.
Quando uma alteração afete materialmente uma subscrição paga, o utilizador será informado com antecedência razoável e poderá cancelar a renovação.
- Responsabilidade
A STELLARYS é responsável pelos serviços e produtos que fornece ou vende diretamente, nos termos legalmente aplicáveis.
Nos produtos vendidos pela STELLARYS através de fornecedores de dropshipping, a utilização de um fornecedor externo não elimina os direitos do cliente perante a STELLARYS.
A STELLARYS não executa os serviços de beleza anunciados pelos profissionais e não responde por atos, omissões, resultados ou incumprimentos exclusivamente imputáveis ao salão ou profissional que presta o serviço.
Quando um produto seja vendido por um salão ou parceiro independente claramente identificado, esse vendedor é responsável pelas obrigações próprias do contrato de compra e venda, sem prejuízo das responsabilidades que a lei atribua à STELLARYS.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
- Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível em:
Consultar a Política de Privacidade: https://beautyhub.pt/privacy-policy/
- Reclamações e resolução de litígios
Qualquer reclamação relacionada com produtos ou serviços fornecidos diretamente pela STELLARYS deve ser inicialmente enviada para apoioaocliente@stellarys.pt, para que seja procurada uma solução direta.
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo relacionado com a STELLARYS, o consumidor pode recorrer ao:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: +351 218 807 030
O Centro de Arbitragem é uma entidade independente que pode ajudar a resolver conflitos de consumo através de informação, mediação, conciliação ou arbitragem.
A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios encontra-se disponível no Portal do Consumidor:
Quando o conflito diga respeito exclusivamente a um serviço de beleza prestado por um salão ou profissional independente, a reclamação deverá ser dirigida, em primeiro lugar, ao respetivo prestador do serviço.
- Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e da possibilidade de recurso a entidades de resolução alternativa de litígios.
- Alterações aos Termos
A STELLARYS pode atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração afete materialmente uma subscrição ou relação contratual em curso, será comunicada com antecedência razoável.
- Contactos
STELLARYS
Rafaela Barroso Prazeres
Empresária em nome individual
NIF: 248 732 927
Rua Coronel Bento Roma, n.º 28
1700-122 Lisboa
Portugal
Email: apoioaocliente@stellarys.pt